Um texto com dez anos a propósito da recente municipalização de museus – Maria José Almeida

Nota prévia:

Este texto foi escrito em Março de 2005. Destinava-se à divulgação na imprensa local, coisa que não aconteceu por razões várias, foi reformulado numa carta aberta ao presidente da câmara de Elvas que não teve nem resposta nem consequência. Era eu, à data, co-signatária de um projecto de investigação sobre a ocupação rural romana do concelho de Elvas.
Dez anos depois, a câmara de Elvas tem abertos ao público (segundo informação disponibilizada no site do município) quatro museus: Museu Militar de Elvas, Museu de fotografia João Carpinteiro, Museu Militar Forte de Santa Luzia e o Museu de Arte Contemporânea. Com algum esforço de pesquisa consegue-se saber que está prevista a criação de um museu de Arqueologia e Etnografia no edifício da antiga manutenção militar, com contratos já celebrados em 2014 para os projetos de arquitectura e especialidades. Espera-se assim que algumas das coleções do antigo Museu António Tomás Pires voltem brevemente aos olhos do público.

Apesar desta nota de esperança, no momento em que se municipalizam museus até agora afectos à administração central, lembrei-me deste texto e achei que era útil divulgá-lo. Para memória, espera-se, passada.

Como se extingue (discretamente) um Museu

O “Museu Archeologico de Elvas” foi fundado em 1880. Faz parte de um conjunto de museus de âmbito regional e local criados naquela que já foi chamada a “Idade de Ouro da Arqueologia Portuguesa”. Resultam dos programas de investigação pessoal de figuras destacadas da sociedade de então que elegem a arqueologia e o “estudo das antigualhas” como terreno de afirmação de uma certa ideia de progresso, alicerçada na construção de uma identidade local.

A longa história destes museus conduzi-os a situações muito diferentes em termos de enquadramento institucional e são várias as instituições que hoje deles são herdeiras. O “Museu Archeologico de Elvas” transformou-se em Museu Municipal porque o seu fundador, António Tomaz Pires, além de professor, era também Escrivão e Secretário da Câmara. Tivesse a iniciativa da criação do museu pertencido a Victorino d’Almada, destacado “archeologo” elvense seu contemporâneo e sargento-mor do 2º Regimento de Artilharia da cidade, talvez hoje fosse o Ministério da Defesa o responsável pela gestão deste equipamento.

Acontece que é a Câmara Municipal de Elvas a herdeira deste museu. E acontece também que, discretamente, é a Câmara Municipal que o está a extinguir.

O museu encontra-se instalado desde a sua fundação no antigo colégio jesuíta de Santiago, partilhando esse espaço com a Biblioteca Municipal. A convivência de museus e bibliotecas é tão antiga quanto a existência destas instituições em Portugal e o caso de Elvas é apenas um entre as muitas Bibliotecas-Museus criadas na mesma época. Com o tempo tem havido uma progressiva separação entre bibliotecas e museus e, mais uma vez, o caso de Elvas não é excepcional. Neste âmbito decidiu, em boa hora, a autarquia elvense promover a reabilitação da biblioteca e iniciar um processo de candidatura à integração na Rede de Leitura Pública Nacional.

Este processo implica naturalmente profundas obras no edifício e, para cumprir o programa definido pelo Instituto Português da Biblioteca e do Livro (IPLB), o museu, pura e simplesmente, não cabe.

Este facto em si não constitui nenhum problema, tanto mais que o acervo do Museu Municipal António Tomaz Pires há muito que reclamava novas e melhores condições de exposição e armazenamento. Aproveitar a reabilitação da biblioteca para a reabertura do museu noutro espaço mais adequado seria até uma boa oportunidade.

O que constitui um problema grave é que, passados dois anos da intenção expressa da autarquia na remodelação da biblioteca (que implicaria sempre, por razões físicas, a saída do museu do espaço do Colégio de Santiago) e 8 meses do encerramento do museu ao público, não haja qualquer definição sobre o destino a dar ao acervo museológico de que a Câmara Municipal é herdeira.

É certo que também não houve qualquer formalização da extinção do museu. Aliás, discretamente, essa questão tem sido evitada e qualquer inquérito de rua efectuado na cidade revelaria que a maioria dos elvenses está convencida que o edifício está encerrado para obras mas que reabrirá como biblioteca e museu, como sempre foi. Contudo, basta uma leitura rápida da memória descritiva do projecto de reabilitação do edifício, divulgada em versão resumida na imprensa local, para perceber que não é assim.

Em declarações à mesma imprensa local, o presidente da Câmara de Elvas afirmou que o Museu António Tomaz Pires “era um conjunto de espólios que iam desde a arte sacra até à arte africana. Isto não é uma unidade museológica dos nossos dias. Hoje as pessoas exigem mais qualidade, ou seja, museus temáticos e interactivos. Por isso, daqui por dois ou três anos Elvas não tem um Museu Municipal, mas sim cerca de cinco temáticos.” (Linhas de Elvas 21/08/2004).

Com tão boa notícia, impõe-se a pergunta: para quando, a criação do museu temático de arqueologia de Elvas?

(e, já agora, onde será instalado? e que recursos vai ter para a sua gestão e dinamização?)

É que, no acervo que vai “da arte sacra à arte africana” do extinto museu, há um significativo conjunto de espólio arqueológico que é capaz de atrair uns quantos visitantes.

Acho que ainda existe uma coisa chamada “Circuito Arqueológico das Antas de Elvas”. Não sei se estão disponíveis as estatísticas de participantes mas, sejam muitos ou poucos, talvez alguns gostassem de complementar a observação dos monumentos funerários com a visita a um museu temático onde encontrassem os objectos que acompanharam há cinco mil anos os mortos que aí foram enterrados. O Museo Nacional de Arte Romano em Mérida tem um número anual de visitantes portugueses que justificaram a edição em português do seu roteiro. Se estes visitantes rumam a Espanha para ver um museu de arqueologia dedicado à época romana, são bem capazes de ter vontade parar em Elvas para ver uma colecção de epigrafia ou uma exposição relativa às necrópoles da mesma época que foram encontradas na região.

É capaz. Mas neste momento não sabemos, porque essas colecções estão “devidamente arrumadas e embaladas dentro de caixas”, para continuar a usar as palavras do presidente da câmara, na já citada reportagem do Linhas de Elvas.

Falo das colecções de arqueologia porque são as que melhor conheço. Talvez especialistas em arte sacra ou em arte africana possam dizer coisas semelhantes sobre outras áreas temáticas do extinto museu. Mas invoco as artes do meu ofício para chamar a atenção da enorme responsabilidade que tem qualquer instituição que recebe como herança um museu como era o Museu Municipal António Tomaz Pires.

Aparentemente, não estando integrada esta unidade museológica na Rede Portuguesa de Museus e sendo a sua tutela exclusivamente municipal, a autarquia pode decidir como bem entender sobre o espólio do museu. Da mesma maneira que decide sobre quaisquer bens móveis que pertencem ao seu património, sejam mesas, candeeiros, computadores ou ferramentas. Estando a legislação portuguesa relativa ao património cultural cheia de buracos causados pela falta de regulamentação, parece que pode.

Mas, será que deve?…

 

 Maria José de Almeida

Maria José de Almeida é licenciada História, variante Arqueologia, pela Universidade de Lisboa, tendo obtido o grau de mestre em Arqueologia Romana na Universidade de Coimbra. Actualmente integra o programa de Doutoramento em Arqueologia e Pré-história da Universidade de Lisboa, na especialidade de Arqueologia. É autora de vários artigos publicados sobre a temática da ocupação romana no território de Augusta Emerita. Entre 1996 e 2002 trabalhou no município de Santarém, desenvolvendo acções de arqueologia urbana em núcleos históricos. Foi responsável pela primeira fase da Carta Arqueológica de Santarém e pela organização da Reserva Municipal de Bens Arqueológicos. Foi comissária da exposição temporária De Scallabis a Santarém (MNA, 2002). Desde 2003 exerce funções na Câmara Municipal de Cascais, onde implementou o Sistema de Informação dos Museus de Cascais e coordenou a elaboração do respectivo Manual de Procedimentos. Ainda em Cascais, dirigiu o Gabinete de Arqueologia e, actualmente, desempenha funções na Divisão de Ordenamento do Território, tendo coordenado a integração do referido sistema de informação com a plataforma SIG da autarquia. Integrou os corpos gerentes da Associação Profissional de Arqueólogos (APA) desde 2002, tendo sendo presidente da direcção no triénio 2007-2009.

Curriculum detalhado aqui.

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