Que futuro para a RPM?

Ainda trabalhava no Museu de Aveiro quando pela primeira vez ouvi falar sobre a Rede Portuguesa de Museus. Estávamos nos idos de 1999 ou de 1998, em pleno apogeu de desenvolvimento do país e ainda sobre o efeito desse grande evento que foi a Expo 98.

Recordo ainda a reunião, em que acompanhei, com outro colega, a Isabel Pereira, à altura directora do Museu de Aveiro e uma das pessoas que mais me ensinou sobre a profissão, no Museu Nacional de Arte Antiga, onde foi discutido o conceito de rede e o envolvimento dos museus tutelados pelo Instituto Português de Museus na mesma. O entusiasmo com o processo e as expectativas que criei para o futuro dos museus portugueses, com a criação de uma entidade do género que pudesse servir de regulador de qualidade e ter um papel interventivo (politicamente e economicamente falando) na definição de um rumo e políticas a longo prazo para o sector, foi enorme. Enorme ao ponto de me parecer uma questão menos importante, hoje reconheço que foi um erro grande (embora justificável), a entrada dos museus tutelados pelo IPM de forma directa para a RPM. Lembro-me que algumas pessoas criticaram essa medida na altura, com o argumento do exemplo que deveria ser dado, mas o facto histórico é que entraram de forma directa e só depois foram alvo de avaliações e melhoramentos.

No entanto, sempre fui totalmente favorável à existência da RPM. Crítico em relação a algumas questões (a da certificação do software de gestão de colecções e a pouca importância dada à documentação dos museus no processo de certificação, por exemplo), mas sempre favorável à sua existência e reconhecedor do mérito e importância que tem no panorama museológico nacional. Acho mesmo que se pode afirmar que para a museologia e museus portugueses podemos dizer que existe um Antes da RPM e um Depois da RPM. Sobre isto já tinha falado aqui e não há muito tempo.

Tecido o merecido elogio, que é estendido a todos os colaboradores da rede (porque foram eles que construíram a RPM como ela é/foi) como não poderia deixar de ser, é tempo agora de pensar o futuro da mesma. É certo (será?) que a RPM é parte integrante do programa do governo (convém recordar que muita coisa também fez parte de programas de governos anteriores, não é?). A determinado ponto escreve-se no referido documento:

No prazo de um ano, o Governo apresentará a sua proposta para uma nova estratégia da Rede de Museus.

Eu sei que o prazo ainda não acabou. Julgo não estar errado quando digo que temos apenas 8 meses deste governo, mas apenas como indicador tínhamos 90 dias para a definição da nova orgânica da SEC e só agora começamos a vislumbrar a formatação que o governo pretende para a administração central em relação ao Património com a nova DGP (que junta IGESPAR, IMC e DRCLVT). No entanto, a discussão que se deveria fazer sobre a nova estratégia para a RPM não é conhecida, não é pública e aberta a todos aqueles que serão influenciados (pessoas e instituições) pela nova estratégia. Teremos na mesma uma entidade dependente do poder central? Será pensado um outro modelo em que diferentes sectores e tutelas ligados aos museus poderão ter um papel mais activo? Será fruto de uma política museológica nacional pensada para o longo prazo e com um compromisso abrangente das diferentes forças políticas? Terá uma preocupação em chamar a comunidade museológica para si, como agora acontece? Terá um papel maior na atribuição de verbas de fundos comunitários aos museus? Terá em si preocupações com outras redes como a (anunciada e não concretizada) rede de conservação?  Poderá tonar-se maior do que é e estabelecer-se como um organismo mais independente, certificador, regulador, que possa ter meios para promover a qualidade em todas as diferentes vertentes do trabalho museal?

Há um sem número de questões que se levantam e que seria importante começar a debater. No entanto, os sinais que vemos não são os melhores. Se a RPM é, para os actuais responsáveis, uma aposta de futuro, como se compreende a demissão não continuidade de uma equipa cujo o mérito é reconhecido pela maioria das pessoas que conhecem o seu trabalho? Como se pode tomar uma decisão destas, justificando com questões processuais, sem antes definir a estratégia a seguir? E anunciar em seguida que aquelas pessoas podem e até deviam ser integradas no quadro do IMC?

Esta discussão deveria ser pública e alargada e deveria dar origem a uma estratégia tão consensual quanto possível para que a sua implementação possa ser estável e não estar dependente da deriva que cada governo posterior possa ter sobre este aspecto. Sabendo que é algo raro em Portugal era bom que os museus e a sua Rede pudessem ser o exemplo de algo com continuidade e estruturante no país.