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Museus Nacionais vs Museus Regionais

Não é discussão nova. Recordo que já em 1996 ou 97 quando trabalhava no Museu de Aveiro (um museu regional) se discutia, ainda que de forma pouco profunda, a possibilidade de os museus Regionais, pela sua ligação a determinadas regiões e à sua história, deixarem de estar sob a tutela do Instituto de Museus e Conservação e passarem para a tutela de uma entidade mais ligada à localidade/região onde estão inseridos. Esquecida durante uns tempos, embora eu a considere uma discussão essencial e até uma oportunidade de reflectir sobre o estado actual dos museus, o tema voltou à luz do dia com a inclusão no Eixo 1 do Plano estratégico para os Museus do Século XXI do seguinte ponto: “Transição faseada para tutelas municipais, ou afectação a Direcções Regionais de Cultura, de alguns dos 28 museus do MC/IMC, seleccionados com base em critérios patrimoniais e museológicos, e assente em contratos-programa.”

Antes de qualquer conversa devo dizer que sou favorável, por princípio, à descentralização deste tipo de serviços. No entanto, o planeamento de uma situação deste género deve ser bem pensada e reflectida através de um amplo debate com todos os intervenientes (tutela, museus e futura(s) tutela(s)), e também com a participação, ainda que numa fase prévia, dos diferentes agentes que têm como obrigação pensar e reflectir sobre as questões essenciais da museologia portuguesa.

Digo isto porque já se começam a ler algumas notícias referentes a esta matéria, como esta que reporta o discurso e intenção do Dr. Sérgio Gorjão (a quem aproveito para desejar o maior sucesso na direcção do Museu de Grão Vasco) de obter a classificação de Museu Nacional para o Museu que agora dirige. O assunto merece toda a atenção e é certo que irá criar um precedente na forma como outros museus encaram esta situação, no entanto, esta pretensão é, na minha opinião, justificada por alguns dos motivos que o próprio apontou e são reportados na notícia do Público.

Porém importa não utilizar alguns argumentos que poderão indicar, ainda que de forma não intencional, uma classificação que assegure qualquer tipo de superioridade em relação aos restantes museus na mesma posição. Não se pode, no meu entender, ver esta situação como uma distinção entre os museus nacionais (como tudo o que acarreta uma designação destas) e os restantes que passarão para uma categoria “inferior”! Repito que considero que a passagem de tutela pode ser uma excelente oportunidade para os museus.

Não me parece que esta situação seja apenas uma questão de “despacho” simples e rápido, como refere Elísio Summavielle, é bem mais do que isso, porque não se pode chamar a um Museu Nacional de forma leviana e não lhe permitir, posteriormente, ser um museu nacional.